A cisão entre as esferas pública e privada da vida social é a razão objetiva mais determinante para que se engendre a irresponsabilidade discursiva. Esta cisão tem como princípio uma ideia de liberdade individualizante e contracoletivista, sob a égide uma ideologia da independência do indivíduo diante dos outros que socialmente organizados o cerca. Trata-se de uma liberdade que se pretende alheia a toda forma de consequência que extrapole o próprio indivíduo. O que se tem aqui é a crença de que as ações realizadas na dimensão privada de nossas vidas não exerceriam qualquer tipo de influência mais relevante na dimensão pública destas. Partimos do pressuposto, contudo, de que os atos praticados na mais absoluta intimidade de um indivíduo que não terão qualquer implicação com atos praticados de forma interativa com outros se dão em menor quantidade do que aqueles que terão alguma implicação. Isto se dá em virtude de uma premissa fundamental: de que não há qualquer formação subjetiva individual que não seja o efeito ou produto de um conjunto de variantes socioculturais prévias (Não queremos dizer com isto que as variantes socioculturais sejam as únicas. Dados biológicos também são determinantes e assim devem ser vistos). De modo que mesmo o ato mais secreto, mais íntimo é levado a cabo por um indivíduo socialmente constituído e este ato liga-se inexoravelmente a um continuum de atos posteriores que ocorrerão, mais cedo ou mais tarde, em alguma esfera interativa. Sequer Robinson Crusoé escapou do destino da coexistência e interação com canibais. Não há como sustentar a ideia de um ato privado absoluto. Isto equivaleria a conceber um indivíduo para além do reino da necessidade. Rômulo precisou de Remo; e posteriormente, Tarzan precisou dos Mangani. Da necessidade decorre a sociabilidade – responsável, desde os tempos mais pretéritos, pela manutenção da espécie humana em solo terrestre. Assim, mesmo quando satisfazemos as necessidades fisiológicas mais primordiais nos vemos vinculado a uma totalidade social mais ampla que estipulou a um determinado grupo de pessoas a tarefa de, por exemplo, construir vasos sanitários. E, se após utilizá-los, abstenho-me de refletir sobre o ato e questioná-lo em público, terei então me tornado mais um elo na corrente de manutenção e legitimação da prática de tal uso. O exemplo pode parecer hiperbólico ou prosaico. Não o é. Mencionemos aqui o best-seller alemão Darm mit Charme (Intestino com charme [tradução livre]) de Giulia Enders, cujo tema central é precisamente o funcionamento deste órgão e que já logo em seu primeiro capítulo nos coloca a seguinte pergunta como título de uma subseção: Sitze ich richtig auf dem Klo? (Sento-me corretamente no vaso? [tradução livre]). E poderíamos aqui citar tantos outros exemplos. Seja por meio de uma ação positiva, seja por meio de sua ausência – consciente ou não – seremos inexoravelmente parte de uma corrente de continuidade ou descontinuidade de um determinado estado de coisas. Repitamos: não há como sustentar a ideia de um ato privado absoluto; bem como não há como sustentar uma ideia de liberdade privada que não tenha consequências na manutenção ou questionamento de estados de coisas e fenômenos que são comuns a todos. É o postulado do inverso da sentença anterior que engendra práticas irresponsáveis – e não seria diferente quando estamos a lidar com atos discursivos.
Sobre a necessidade de se pensar na responsabilidade discursiva
Podemos dizer que nossa realidade histórica contemporânea apresenta quatro dimensões a partir das quais se concebe a justificativa da necessidade de se falar em responsabilidade discursiva. Tratam-se das dimensões técnica, simbólica, política e moral. Evidentemente, temos aqui tão somente um recorte para fins de análise, de modo que tais instâncias se imiscuem e se sobrepõem umas às outras quando das práticas sociais concretas. Tratemos destas uma a uma.
Em primeiro lugar, quando falamos de uma dimensão técnica, nos referimos ao desenvolvimento e ampliação dos meios de comunicação e de interação social que permitiram que o conteúdo de uma determinada produção linguística pudesse atingir um número incalculável de receptores. E quando me refiro a tais desenvolvimento e ampliação, é possível que estes adjetivos sejam compreendidos de dois modos. De início, seria possível argumentar que desde a invenção da imprensa a humanidade se depara com um instrumental para a comunicação que não permite calcular precisamente a quantidade de receptores de seus conteúdos. Isto é correto. Se tomarmos este momento histórico como plano de fundo para análise, já seria possível dizer que um método de verificação das responsabilidades individuais e institucionais quanto à manutenção deste ou daquele discurso à época seria relevante. Em termos absolutos, desde os primórdios da humanidade a linguagem exerceu um papel de ordenação social – de modo que todos os indivíduos foram e sempre serão em alguma medida responsáveis pela configuração social que os cerca. No que consistiria então a particularidade da contemporaneidade quando se pensa em responsabilidade discursiva? O dado histórico que aqui nos interessa é a possibilidade de que um número cada vez maior se torne um produtor de conteúdos, conteúdos estes que atingem um sem número de receptores. Em tempos pretéritos, nem todos podiam converter seus pensamentos em livros com a ajuda da pena, nem todos podiam realizar seus sermões, nem todos podiam dispor de um espaço no rádio, televisão ou jornal. Atualmente, entretanto, em alguns minutos e qualquer texto já se encontra disponível na rede, sendo facilmente reproduzido. E, a depender das estratégias de divulgação adotadas – muitas delas bastantes semelhantes àquelas utilizadas nos meios tradicionais de comunicação em massa – este texto poderá ser acessado por dezenas, centenas, milhares de outros indivíduos. Esta simples constatação, evidente até certo ponto, nos leva ao seguinte argumento: contemporaneamente, em virtude de um aumento das possibilidades de produção de conteúdo, bem como de suas massivas recepções, torna-se ainda mais imperativo que avaliemos os diferentes graus de responsabilidade que podem ser imputados aos indivíduos produtores destes conteúdos. Pois este quantitativo de produtores corresponde a um dado até certo ponto inédito. Por isso dizemos que a dimensão técnica, responsável pelo aumento deste quantitativo, é um dos pontos de partida para justificarmos a necessidade de se pensar na responsabilidade discursiva.
Em segundo lugar, a dimensão simbólica. Conforme expresso anteriormente, desde o início dos tempos a realidade compõem-se não somente por uma dimensão física, mas por uma dimensão simbólica. Neste sentido, a distinção marxista entre estrutura e superestrutura se torna aqui é fecunda para nossa reflexão. Hoje nos parece evidente que entre estas duas estabeleça uma relação dialética – de modo que já não cabe mais aquele determinismo mecanicista que por certo período de tempo teve vez que pregava ser a realidade simbólica um mero reflexo da realidade “física”. Para cidadão médio, para o senso comum, no entanto, ainda parece pouco óbvia a relação que se estabelece entre um conjunto de produções discursivas e a manutenção de estruturas de opressão, discriminação e assimetria de poder que são por estas produções mantidas e legitimadas. E o dado contemporâneo que mais nos parece relevante, e que foi muito bem descrito por Gramsci através de seu conceito de hegemonia, é que as formas tradicionais de dominação por meio da força bruta, da violência, em tempos mais recentes adquirem não mais tais formas, mas se dão por meio de consentimento, de convencimento. Dito de outro modo, indivíduos já não são mais oprimidos porque sobre eles há quem empunhe um chicote ou uma arma; estes mesmos indivíduos concebem o mundo de tal forma que apregoam eles próprios – com sorrisos nos lábios – que tais dominações sejam válidas, necessárias justas. Relevante destacarmos, portanto, a centralidade do conceito de ideologia para Marx e a validade de sua assertiva quando este diz que as ideias dominantes de uma determinada sociedade são precisamente as ideias da classe dominante. Marx, portanto, já conseguia vislumbrar, já no século XIX a inexorável relação entre os grupos dominantes de sociedade num momento histórico e as produções simbólicas em circulação neste mesmo momento. Esta é a ideia por trás de todo um movimento que vem ocorrendo nas sociedades ocidentais no sentido de lançar olhares críticas sobre produções discursivas que sejam discriminatórias – especialmente aquelas que, por exemplo, costumam vir travestidas de humor. Isto nos leva a um debate cada vez mais frequente entre “produtores” e “avaliadores” de discursos, de modo que muitos não conseguem apreender a relação que se estabelece, por exemplo, entre uma piada machista e a manutenção do machismo da sociedade. Menos evidente ainda é a relação que se estabelece entre uma reprodução sistemática de piadas racistas, por exemplo, ao longo de toda uma vida individual e realização de atos racistas efetivos, que talvez não seriam possíveis não tivesse ocorrida uma exposição regular a tais piadas. Evidentemente, não é tarefa simples mensurar de que forma, ainda nos mantendo neste escopo do humor, uma piada – ou melhor dizendo, a reprodução regular destas – contribui para a realização de um ato efetivo de racismo. Especialmente se considerarmos a tradição cultural brasileira de promover um racismo velado, indireto, onde raros são aqueles que assumem abertamente que são racistas. Em suma, as relações que se estabelecem entre estrutura e infraestrutura – e chamamos esta aqui de dimensão simbólica – em termos de manutenção e legitimação de assimetrias de poder é o que justifica pensarmos em responsabilidade discursiva; seguindo ainda um já aberto caminho de reflexões que cada vez mais ganha espaço nas discussões cotidianas.
Em terceiro lugar, a dimensão política. Eis aqui nada mais senão o desdobramento inevitável do que se apresentou nas linhas anteriores. Se a dimensão simbólica se relaciona com estruturas de dominação, discriminação e assimetria de poder, não seria nenhuma novidade dizer que a linguagem é o campo dos embates políticos. Fato é que muitas decisões políticas são tomadas entre quatro paredes, em salas reservadas, e que eventos políticos tais como a promulgação de leis, a assinatura de acordos e tratados e outras medidas institucionais específicas não se configuram como atos puramente simbólicos. No entanto, é com base nas interações cotidianas – propiciada, repitamos, pelos aparatos tecnológicos – que uma sociedade vai de pouco em pouco construindo o que se costuma chamar de opinião pública, elemento que, ao menos assim o dizem, assume um relevante peso nas decisões políticas de nossos representantes. Mas nossos olhares não devem aqui serem direcionados exclusivamente para a Realpolitik, mas para a dimensão política mais primordial de todo ato social. Político porque diz respeito a escolhas, escolhas estas que afetam a todos – mesmo no círculo das relações e interações privadas, dado que os discursos reproduzidos e legitimados no interior destas não simplesmente esvanecem quando os indivíduos encontram-se em público. Político porque diz respeito a sistemas axiológicos de compreensão da realidade e dos valores que a sustentam. Portanto, se a dimensão simbólica da realidade é, por definição, em si política – conquanto nem sempre o seja para si – não há como avaliar os espaços de confrontos políticos, como estes se realizam e que rumos eles tomam sem que haja uma análise precisa de como a linguagem é instrumentalizada politicamente. Nesse sentido, seja repetido, abre-se então uma prerrogativa para se avaliar o quão responsáveis somos por nossos enunciados em meio a estes espaços de conflito.
Em primeiro lugar, quando falamos de uma dimensão técnica, nos referimos ao desenvolvimento e ampliação dos meios de comunicação e de interação social que permitiram que o conteúdo de uma determinada produção linguística pudesse atingir um número incalculável de receptores. E quando me refiro a tais desenvolvimento e ampliação, é possível que estes adjetivos sejam compreendidos de dois modos. De início, seria possível argumentar que desde a invenção da imprensa a humanidade se depara com um instrumental para a comunicação que não permite calcular precisamente a quantidade de receptores de seus conteúdos. Isto é correto. Se tomarmos este momento histórico como plano de fundo para análise, já seria possível dizer que um método de verificação das responsabilidades individuais e institucionais quanto à manutenção deste ou daquele discurso à época seria relevante. Em termos absolutos, desde os primórdios da humanidade a linguagem exerceu um papel de ordenação social – de modo que todos os indivíduos foram e sempre serão em alguma medida responsáveis pela configuração social que os cerca. No que consistiria então a particularidade da contemporaneidade quando se pensa em responsabilidade discursiva? O dado histórico que aqui nos interessa é a possibilidade de que um número cada vez maior se torne um produtor de conteúdos, conteúdos estes que atingem um sem número de receptores. Em tempos pretéritos, nem todos podiam converter seus pensamentos em livros com a ajuda da pena, nem todos podiam realizar seus sermões, nem todos podiam dispor de um espaço no rádio, televisão ou jornal. Atualmente, entretanto, em alguns minutos e qualquer texto já se encontra disponível na rede, sendo facilmente reproduzido. E, a depender das estratégias de divulgação adotadas – muitas delas bastantes semelhantes àquelas utilizadas nos meios tradicionais de comunicação em massa – este texto poderá ser acessado por dezenas, centenas, milhares de outros indivíduos. Esta simples constatação, evidente até certo ponto, nos leva ao seguinte argumento: contemporaneamente, em virtude de um aumento das possibilidades de produção de conteúdo, bem como de suas massivas recepções, torna-se ainda mais imperativo que avaliemos os diferentes graus de responsabilidade que podem ser imputados aos indivíduos produtores destes conteúdos. Pois este quantitativo de produtores corresponde a um dado até certo ponto inédito. Por isso dizemos que a dimensão técnica, responsável pelo aumento deste quantitativo, é um dos pontos de partida para justificarmos a necessidade de se pensar na responsabilidade discursiva.
Em segundo lugar, a dimensão simbólica. Conforme expresso anteriormente, desde o início dos tempos a realidade compõem-se não somente por uma dimensão física, mas por uma dimensão simbólica. Neste sentido, a distinção marxista entre estrutura e superestrutura se torna aqui é fecunda para nossa reflexão. Hoje nos parece evidente que entre estas duas estabeleça uma relação dialética – de modo que já não cabe mais aquele determinismo mecanicista que por certo período de tempo teve vez que pregava ser a realidade simbólica um mero reflexo da realidade “física”. Para cidadão médio, para o senso comum, no entanto, ainda parece pouco óbvia a relação que se estabelece entre um conjunto de produções discursivas e a manutenção de estruturas de opressão, discriminação e assimetria de poder que são por estas produções mantidas e legitimadas. E o dado contemporâneo que mais nos parece relevante, e que foi muito bem descrito por Gramsci através de seu conceito de hegemonia, é que as formas tradicionais de dominação por meio da força bruta, da violência, em tempos mais recentes adquirem não mais tais formas, mas se dão por meio de consentimento, de convencimento. Dito de outro modo, indivíduos já não são mais oprimidos porque sobre eles há quem empunhe um chicote ou uma arma; estes mesmos indivíduos concebem o mundo de tal forma que apregoam eles próprios – com sorrisos nos lábios – que tais dominações sejam válidas, necessárias justas. Relevante destacarmos, portanto, a centralidade do conceito de ideologia para Marx e a validade de sua assertiva quando este diz que as ideias dominantes de uma determinada sociedade são precisamente as ideias da classe dominante. Marx, portanto, já conseguia vislumbrar, já no século XIX a inexorável relação entre os grupos dominantes de sociedade num momento histórico e as produções simbólicas em circulação neste mesmo momento. Esta é a ideia por trás de todo um movimento que vem ocorrendo nas sociedades ocidentais no sentido de lançar olhares críticas sobre produções discursivas que sejam discriminatórias – especialmente aquelas que, por exemplo, costumam vir travestidas de humor. Isto nos leva a um debate cada vez mais frequente entre “produtores” e “avaliadores” de discursos, de modo que muitos não conseguem apreender a relação que se estabelece, por exemplo, entre uma piada machista e a manutenção do machismo da sociedade. Menos evidente ainda é a relação que se estabelece entre uma reprodução sistemática de piadas racistas, por exemplo, ao longo de toda uma vida individual e realização de atos racistas efetivos, que talvez não seriam possíveis não tivesse ocorrida uma exposição regular a tais piadas. Evidentemente, não é tarefa simples mensurar de que forma, ainda nos mantendo neste escopo do humor, uma piada – ou melhor dizendo, a reprodução regular destas – contribui para a realização de um ato efetivo de racismo. Especialmente se considerarmos a tradição cultural brasileira de promover um racismo velado, indireto, onde raros são aqueles que assumem abertamente que são racistas. Em suma, as relações que se estabelecem entre estrutura e infraestrutura – e chamamos esta aqui de dimensão simbólica – em termos de manutenção e legitimação de assimetrias de poder é o que justifica pensarmos em responsabilidade discursiva; seguindo ainda um já aberto caminho de reflexões que cada vez mais ganha espaço nas discussões cotidianas.
Em terceiro lugar, a dimensão política. Eis aqui nada mais senão o desdobramento inevitável do que se apresentou nas linhas anteriores. Se a dimensão simbólica se relaciona com estruturas de dominação, discriminação e assimetria de poder, não seria nenhuma novidade dizer que a linguagem é o campo dos embates políticos. Fato é que muitas decisões políticas são tomadas entre quatro paredes, em salas reservadas, e que eventos políticos tais como a promulgação de leis, a assinatura de acordos e tratados e outras medidas institucionais específicas não se configuram como atos puramente simbólicos. No entanto, é com base nas interações cotidianas – propiciada, repitamos, pelos aparatos tecnológicos – que uma sociedade vai de pouco em pouco construindo o que se costuma chamar de opinião pública, elemento que, ao menos assim o dizem, assume um relevante peso nas decisões políticas de nossos representantes. Mas nossos olhares não devem aqui serem direcionados exclusivamente para a Realpolitik, mas para a dimensão política mais primordial de todo ato social. Político porque diz respeito a escolhas, escolhas estas que afetam a todos – mesmo no círculo das relações e interações privadas, dado que os discursos reproduzidos e legitimados no interior destas não simplesmente esvanecem quando os indivíduos encontram-se em público. Político porque diz respeito a sistemas axiológicos de compreensão da realidade e dos valores que a sustentam. Portanto, se a dimensão simbólica da realidade é, por definição, em si política – conquanto nem sempre o seja para si – não há como avaliar os espaços de confrontos políticos, como estes se realizam e que rumos eles tomam sem que haja uma análise precisa de como a linguagem é instrumentalizada politicamente. Nesse sentido, seja repetido, abre-se então uma prerrogativa para se avaliar o quão responsáveis somos por nossos enunciados em meio a estes espaços de conflito.
Sobre o imperativo ético discursivo
Eis o imperativo ético discursivo: age de tal modo a prever uma quantidade máxima de consequências decorrentes do seu ato discursivo; conquanto seja impossível fazê-lo com todas. Diante de tal imperativo, coloca-se a questão sobre os mecanismos mentais através dos quais esta previsão poderá se realizar. Para o analista, filósofo, pesquisador do discurso, linguista etc. alinhado com uma perspectiva materialista diante dos fenômenos linguísticos não seria de toda dificuldade situar um ato individual discursivo em seu contexto histórico concreto de realização. É tão somente a partir desta perspectiva que a realidade material não-verbal e uma produção simbólica verbal passam a ser então vistas como estabelecendo entre si uma relação dialética - o meio a um mesmo tempo se vê refletido e refratado pelo ato individual discursivo por ele engendrado. De posse de um inventário acerca das circunstâncias deste ato - já entendido previamente em termos teóricos como sendo ele próprio parte constitutiva da realidade em que se encontra - é possível então esboçar um espectro mínimo de previsibilidade. Como poderia então este espectro mínimo poderia ser transposto às práticas cotidianas, realizadas não por analistas, filósofos, pesquisadores do discurso ou linguistas?
Para encararmos a questão, devemos desde já partir do pressuposto de que há nas sociedades instituições de formação às quais se atribui a responsabilidade de uma formação discursiva (em seus traços morais, cívicos, intelectuais etc.). Certamente há outras que não trazem para si tal tarefa; não obstante, em virtude do raio de influência que dispõem os produtos simbólicos por estas produzidas e transmitidas, acabam também por serem em si uma instituição de formação. O mais destacado exemplo disto são os grandes complexos midiáticos hegemônicos. Uma em especial, porém, apresenta-se como a instituição de maior importância e é para ela que devemos lançar nossos olhares se desejamos que o imperativo ético discursivo seja instruído a um número máximo possível de indivíduos.
Trata-se da escola, entendida aqui em sua acepção a mais democrática possível, cabendo ao Estado a obrigação de provê-la a todos os estamentos sociais. Pois, ainda que possamos falar em um sem número de instituições de formação, a escola é a primeira a qual em tese um indivíduo passa a pertencer já em seus primeiros anos de vida. Seria cabível argumentar que a família possa talvez ter uma importância maior do que esta; no entanto, se pensarmos idealmente, uma escola que se proponha a formar indivíduos a partir de um critério X, se efetiva em sua missão, fará com que as próximas gerações sejam em casa ensinadas a partir deste mesmo critério X. Daí entendermos a escola democrática e universal como a fundamentação institucional última quando se trata da formação discursiva de indivíduos de uma sociedade.
Portanto, todo o exercício de reflexão teórica (que, em si, não se ausenta de ser uma prática social) que postule o imperativo ético discursivo como sendo válido e desejado deve identificar na escola a instância material social responsável pelo processo de tomada de consciência acerca da responsabilidade discursiva que cabe a qualquer indivíduo em suas produções linguísticas. Este processo de tomada de consciência torna-se ainda mais necessário quando nos deparamos com a hegemonia da forma de consciência burguesa que toma como centro a ideia de indivíduo e o converte à medida de todas as coisas. Uma forma de consciência que não entende um indivíduo como estando diretamente vinculado a seus semelhantes em uma relação de dependência contínua e inexorável, cujos atos particulares isolados tem suas consequências dissipadas por todo o tecido social que o engendra, não pode assumir para si o que aqui chamamos de responsabilidade discursiva - salvo em condutas tipificadas.
Para encararmos a questão, devemos desde já partir do pressuposto de que há nas sociedades instituições de formação às quais se atribui a responsabilidade de uma formação discursiva (em seus traços morais, cívicos, intelectuais etc.). Certamente há outras que não trazem para si tal tarefa; não obstante, em virtude do raio de influência que dispõem os produtos simbólicos por estas produzidas e transmitidas, acabam também por serem em si uma instituição de formação. O mais destacado exemplo disto são os grandes complexos midiáticos hegemônicos. Uma em especial, porém, apresenta-se como a instituição de maior importância e é para ela que devemos lançar nossos olhares se desejamos que o imperativo ético discursivo seja instruído a um número máximo possível de indivíduos.
Trata-se da escola, entendida aqui em sua acepção a mais democrática possível, cabendo ao Estado a obrigação de provê-la a todos os estamentos sociais. Pois, ainda que possamos falar em um sem número de instituições de formação, a escola é a primeira a qual em tese um indivíduo passa a pertencer já em seus primeiros anos de vida. Seria cabível argumentar que a família possa talvez ter uma importância maior do que esta; no entanto, se pensarmos idealmente, uma escola que se proponha a formar indivíduos a partir de um critério X, se efetiva em sua missão, fará com que as próximas gerações sejam em casa ensinadas a partir deste mesmo critério X. Daí entendermos a escola democrática e universal como a fundamentação institucional última quando se trata da formação discursiva de indivíduos de uma sociedade.
Portanto, todo o exercício de reflexão teórica (que, em si, não se ausenta de ser uma prática social) que postule o imperativo ético discursivo como sendo válido e desejado deve identificar na escola a instância material social responsável pelo processo de tomada de consciência acerca da responsabilidade discursiva que cabe a qualquer indivíduo em suas produções linguísticas. Este processo de tomada de consciência torna-se ainda mais necessário quando nos deparamos com a hegemonia da forma de consciência burguesa que toma como centro a ideia de indivíduo e o converte à medida de todas as coisas. Uma forma de consciência que não entende um indivíduo como estando diretamente vinculado a seus semelhantes em uma relação de dependência contínua e inexorável, cujos atos particulares isolados tem suas consequências dissipadas por todo o tecido social que o engendra, não pode assumir para si o que aqui chamamos de responsabilidade discursiva - salvo em condutas tipificadas.
Da reação à noção de responsabilidade discursiva
Há uma tendência de que se rejeite ser cada um discursivamente em alguma medida responsável pelos textos que produz ou reproduz. Isto se verifica com o crescente movimento contra o "politicamente correto", entendido por muitos como uma forma de censura, exagero ou pura e simplesmente incapacidade para lidar com certas questões. Para estes, ser acusado de politicamente incorreto significa a) ter a sua fala censurada e seu direito de livre expressão cerceado, b) ter sido levado "a sério demais", quando, inicialmente, não houve qualquer intenção consciente de se apresentar uma valoração negativa acerca de um grupo social ou indivíduo específico e c) que o "acusador" é incapaz de ouvir determinadas falar sem ser subjetivamente afetado e de uma maneira tal que, a princípio, parece injustificada. O que se verifica com atual debate entre, de um lado, aqueles para quem não deve haver qualquer tipo de limite para a produção\reprodução de determinado texto e, do outro, aqueles pejorativamente rotulados de "patrulha do politicamente correto", é a crescente percepção por parte destes últimos quanto aos diferentes CID que os discursos possuem e sua relação com estruturas sociais de assimetrias de poder ou de valoração negativa de certo grupo social. A luta pelo politicamente correto - que, por vezes, seja dito, tem por consequências ações "de cima pra baixo" - corresponde a uma tentativa de conscientização acerca das responsabilidades discursivas que se podem imputar aos indivíduos. Isto gera um conflito por haver um valor ideológico que não permite qualquer forma de controle discursivo, materializado inclusive institucionalmente pelo direito a liberdade de expressão. Contudo, as sociedades contemporâneas ainda não foram capazes de resolver a tensão latente entre o direito individual à expressão e as consequências sociais e políticas subjacentes aos CID, especialmente em um momento histórico no qual os discursos assumem uma autonomia incontrolável graças à velocidade com a qual as informações são reproduzidas e o número de indivíduos que se convertem em seus reprodutores. A perspectiva aqui adotada é de que somente um massivo processo de educação social pode tornar conscientes os indivíduos dos CID que seus textos podem vir a assumir e da relação que estes estabelecem com instâncias extralinguísticas.
Do apagamento discursivo do sujeito
Há uma tendência comum de se converter o olhar próprio da parte em lógica própria do todo. Como já sabido, qualquer sentença pronunciada é precedida por um "eu digo que", mas há um apagamento do sujeito ainda mais sutil. Quando se diz "as pessoas só falam de X", está se dizendo na realidade "de tudo aquilo que as pessoas falam, X é o que mais tem me interessado. Isto na vastíssima maioria dos casos não é compreendido conscientemente pelo próprio falante. Seu olhar específico de um determinado aspecto da realidade codifica-a como sendo o mais relevante para todo os outros atores sociais, e isto é o que podemos chamar de apagamento discursivo do sujeito.
Quando se diz "o que há de mais fundamental quanto a X é Y", está se dizendo na realidade "de tudo o que há de fundamental quanto a X, considero o mais fundamental Y". Os exemplos são infinitos. Isto já foi identificado como a estratégia discursiva ideológica da universalização, em que o particular se apresenta como o universal. O que pretendemos destacar aqui é a vinculação deste mecanismo discursivo com a responsabilidade discursiva do enunciador. Trata-se aqui da postura de anular a si para validar o valor objetivo do que se diz - ironicamente, algo como a neutralidade que se espera, por exemplo, no campo das práticas científicas rigorosas. De especial para nossa reflexão é perceber que este apagamento discursivo do sujeito contribui para a imagem que o enunciador faz de si mesmo de não comprometimento com aquilo que é enunciado. E aqui encontramos um nível ainda mais profundo em comparação àquele para o qual vale o lugar comum: sou responsável pelo que digo, e não pelo que se entende. Ao menos sobre este, tem-se a noção de que a fala pressupõe um falante - independente dos interlocutores. No caso do apagamento, nem isto. Do alto de sua parcialidade, diz o sujeito: eis a realidade tal qual como ela é. Compartilham-se assim realidades que de apagamento em apagamento acabam por se transformarem em um todo quase que dogmático, uma verdade objetiva aforística, sem sujeitos aos quais se possa ser atribuída qualquer responsabilidade.
Quando se diz "o que há de mais fundamental quanto a X é Y", está se dizendo na realidade "de tudo o que há de fundamental quanto a X, considero o mais fundamental Y". Os exemplos são infinitos. Isto já foi identificado como a estratégia discursiva ideológica da universalização, em que o particular se apresenta como o universal. O que pretendemos destacar aqui é a vinculação deste mecanismo discursivo com a responsabilidade discursiva do enunciador. Trata-se aqui da postura de anular a si para validar o valor objetivo do que se diz - ironicamente, algo como a neutralidade que se espera, por exemplo, no campo das práticas científicas rigorosas. De especial para nossa reflexão é perceber que este apagamento discursivo do sujeito contribui para a imagem que o enunciador faz de si mesmo de não comprometimento com aquilo que é enunciado. E aqui encontramos um nível ainda mais profundo em comparação àquele para o qual vale o lugar comum: sou responsável pelo que digo, e não pelo que se entende. Ao menos sobre este, tem-se a noção de que a fala pressupõe um falante - independente dos interlocutores. No caso do apagamento, nem isto. Do alto de sua parcialidade, diz o sujeito: eis a realidade tal qual como ela é. Compartilham-se assim realidades que de apagamento em apagamento acabam por se transformarem em um todo quase que dogmático, uma verdade objetiva aforística, sem sujeitos aos quais se possa ser atribuída qualquer responsabilidade.
Do ato individual discursivo e seu campo de influência
Todo ato individual discursivo possui um campo de influência discursiva (CID). Este campo de influência discursiva pode ser analiticamente posto em um continuum cujos extremos são os níveis máximo e mínimo de consciência e de controle. A esfera do controle e da consciência diz respeito aos elementos do ato discursivo que, de alguma forma, podem ser conscientemente controlados pelo indivíduo que o realiza. Estes elementos dizem respeito 1) ao(s) interlocutor(es) - ou, dito de outro modo, público-alvo; 2) ao espaço material em que há o registro escrito ou a produção oral do ato - sem que sejam deixados de lado ainda os componentes não discursivos que caracterizem este ato; 3) à coerência do texto em si e possíveis vinculações com componentes não discursivos.
Se nos apropriarmos novamente do quadro proposto por Jakobson, podemos dizer que há um certo feixe de liberdade individual na escolha do receptor, do canal, do código, do contexto e da mensagem. É preciso tornar claro que destacamos neste momento a agência individual em função dos constrangimentos estruturais; sejam eles nos níveis da língua, das instituições, da psique, etc. Reafirmamos aqui a função teleológica e consciente do ato. Trata-se neste momento de pensarmos o sujeito não exclusivamente como ato ou efeito, mas como componente de um processo de agência consciente e histórica, ainda que determinado. Apresenta-se, portanto, um horizonte de análise das formas de atuação subjetiva (não idealizadas).
Neste sentido, minha proposta de estudo tem por objetivo explorar a noção de agência que, nos Estudos do Discurso, costuma receber pouco destaque. Em primeiro lugar, para situarmos o indivíduo como sendo o porta voz de formas de reprodução social, tanto a nível simbólico quanto a nível não-simbólico; podendo lhe ser assim imputada a devida responsabilidade discursiva dada sua agência na manutenção de um determinado estado de coisas. Por outro lado, destaca-se esta mesma agência, mas desta vez vinculada a formas de contestação e de desconstrução deste determinado estado de coisas. Abstemo-nos assim de esfacelarmos o papel de sujeito histórico - que é devido a cada um de nós - em nome de estruturas incorruptíveis; do contrário nos restaria tão somente, na insensatez conformista, assinarmos os documentos que sancionam o fim da história - nos esquecendo, como dirá Pêcheux, que "não há ritual sem falhas". Tratemos agora do extremo do não controle e que escapa à função teleológica. A ele dizem respeito os consumos futuros de um ato discursivo e que não podem ser integralmente previstos pelo indivíduo.
Se nos apropriarmos novamente do quadro proposto por Jakobson, podemos dizer que há um certo feixe de liberdade individual na escolha do receptor, do canal, do código, do contexto e da mensagem. É preciso tornar claro que destacamos neste momento a agência individual em função dos constrangimentos estruturais; sejam eles nos níveis da língua, das instituições, da psique, etc. Reafirmamos aqui a função teleológica e consciente do ato. Trata-se neste momento de pensarmos o sujeito não exclusivamente como ato ou efeito, mas como componente de um processo de agência consciente e histórica, ainda que determinado. Apresenta-se, portanto, um horizonte de análise das formas de atuação subjetiva (não idealizadas).
Neste sentido, minha proposta de estudo tem por objetivo explorar a noção de agência que, nos Estudos do Discurso, costuma receber pouco destaque. Em primeiro lugar, para situarmos o indivíduo como sendo o porta voz de formas de reprodução social, tanto a nível simbólico quanto a nível não-simbólico; podendo lhe ser assim imputada a devida responsabilidade discursiva dada sua agência na manutenção de um determinado estado de coisas. Por outro lado, destaca-se esta mesma agência, mas desta vez vinculada a formas de contestação e de desconstrução deste determinado estado de coisas. Abstemo-nos assim de esfacelarmos o papel de sujeito histórico - que é devido a cada um de nós - em nome de estruturas incorruptíveis; do contrário nos restaria tão somente, na insensatez conformista, assinarmos os documentos que sancionam o fim da história - nos esquecendo, como dirá Pêcheux, que "não há ritual sem falhas". Tratemos agora do extremo do não controle e que escapa à função teleológica. A ele dizem respeito os consumos futuros de um ato discursivo e que não podem ser integralmente previstos pelo indivíduo.
Da definição de discurso
A despeito da utilização recorrente do termo, faz-se necessário como passo inicial para nosso trabalho que se esclareça o que é entendido aqui como discurso. Trata-se menos de uma tentativa de definição única do que de uma clara exposição para fins da compreensão do trabalho e das consequências teóricas que a acepção adotada nos traz. Remetemo-nos à teoria mínima do discurso, abordada em outros momentos , e que nos parece suficiente. Segundo esta, podemos depreender certa homogeneidade mínima que subjaz às definições mais recorrentes do termo e nas mais diversas áreas do saber ou correntes linguística específicas e que diz respeito à escolha epistemológica de se compreender todo e qualquer fenômeno de interação comunicacional em uma situação historicamente situada - ficcional ou não, verbal ou não verbal - em termos simples: linguagem em uso. Contrapõe-se aqui “linguagem em uso” à langue saussuriana, à competência chomskiana; tal como o enunciado à sentença em Bakhtin. Não nos aprofundaremos aqui quanto aos desdobramentos quanto a este "uso" ou mesmo quanto às perspectivas que não a consideram deste modo - o que se encontra para além do mínimo.
Sobre os agentes de formação e sua função
A função dos agentes e das estruturas institucionais de formação, no âmbito de nossa reflexão, é tornar os indivíduos conscientes de suas responsabilidades discursivas. E, para tal, é preciso que estes agentes eles mesmos se deem conta também das suas responsabilidades. Como afirmava Gramsci, todos somos, em alguma medida, intelectuais – mas somente alguns grupos de indivíduos gozam de uma função orgânica intelectual na sociedade. A estes grupos atribuo a classificação de agentes de formação – que, por sua vez, compõem-se em corpos institucionais. Refiro-me a todos aqueles que se insiram em contextos educacionais, pedagógicos e acadêmicos. Acrescentem-se ainda aqueles que dispõem de um poder de difusão discursiva relevante - o que comumente chamaríamos de “formadores de opinião”. Estão inclusos nesta categoria artistas, pensadores, cientistas e mesmo qualquer indivíduo que ocupe status de destaque em instituições midiáticas. Tão logo o campo de influência discursiva atinja, em termos quantitativos, um espectro significativo, eis um agente de formação.
Todos os indivíduos, quando em interações sociais, contribuem para a formação subjetiva/discursiva daqueles que destas participam; direta e indiretamente. Todos são agentes de formação em si em alguma medida. Há de se destacar, porém, aqueles que o são para si e que gozam de um poder de difusão discursiva relevante. Todos aqueles que em alguma medida operam exercícios de reflexão e pesquisa sobre temas, objetos e fenômenos que sejam perpassados pela linguagem, isto é, que tenham uma natureza discursiva, dispõem de mecanismos e ferramentas intelectuais especiais se consideramos a intenção emancipatória que se coloca na esfera da práxis. Isto, pois são capazes de apreenderem as vinculações entre a linguagem e as assimetrias de poder, legitimadas e reproduzidas dialeticamente através de práticas sociais discursivas e práticas sociais não discursivas - ou ainda, em termos marxistas, pesquisadores do discurso encontram-se em posição privilegiada para compreender em que medida a superestrutura mantém determinado status quo da infraestrutura. Neste sentido, poderíamos dizer que somente a cumplicidade consciente obsta a uma práxis com vistas à emancipação; pois mesmos as imposições institucionais diante das quais por vezes o indivíduo se vê inerte podem (e devem) ser elas próprias ser colocadas em xeque mesmo no nível puro e simples dos debates e das ideias.
Todos os indivíduos, quando em interações sociais, contribuem para a formação subjetiva/discursiva daqueles que destas participam; direta e indiretamente. Todos são agentes de formação em si em alguma medida. Há de se destacar, porém, aqueles que o são para si e que gozam de um poder de difusão discursiva relevante. Todos aqueles que em alguma medida operam exercícios de reflexão e pesquisa sobre temas, objetos e fenômenos que sejam perpassados pela linguagem, isto é, que tenham uma natureza discursiva, dispõem de mecanismos e ferramentas intelectuais especiais se consideramos a intenção emancipatória que se coloca na esfera da práxis. Isto, pois são capazes de apreenderem as vinculações entre a linguagem e as assimetrias de poder, legitimadas e reproduzidas dialeticamente através de práticas sociais discursivas e práticas sociais não discursivas - ou ainda, em termos marxistas, pesquisadores do discurso encontram-se em posição privilegiada para compreender em que medida a superestrutura mantém determinado status quo da infraestrutura. Neste sentido, poderíamos dizer que somente a cumplicidade consciente obsta a uma práxis com vistas à emancipação; pois mesmos as imposições institucionais diante das quais por vezes o indivíduo se vê inerte podem (e devem) ser elas próprias ser colocadas em xeque mesmo no nível puro e simples dos debates e das ideias.
Todo ato discursivo individual é único
Há, para fins analíticos, o que gostaria de chamar de ato discursivo individual. O primeiro comentário é com relação à ordem dos termos adjetivos. Não se trata de "ato individual discursivo" pois a instância do discurso precede a do sujeito. Isto não significa, contudo, anular a sua potencialidade de intervenção na realidade social em seu estrato simbólico. Do contrário, todo ato individual discursivo é por si um ato de intervenção - da mesma forma que Bakhtin entende o signo linguístico como reflexo e refração da realidade. Em outros termos, a linguagem é ela própria constitutiva da realidade (mas não a esgota) e toda e qualquer materialização mínima sua - para fins analíticos podemos nos apropriar do conceito de enunciado - é um ato único. Único, pois cada fator constitutivo de todo e qualquer processo de comunicação é sempre alterado em função dos atos discursivos precedentes. Neste ponto, devemos nos remeter à Teoria da Comunicação de Jakobson, em que são dispostos os seguintes elementos: emissor, contexto, mensagem, receptor, canal e código. Todo ato discursivo individual depende destes elementos e cada ato dispõe sempre de um ou mais elementos distintos daqueles que o antecedem: todo enunciado é único e irrepetível; tal como qualquer evento histórico. - [todo enunciado é único, Baktin, estética, 335, p137]
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